CAE quer avaliar reflexos da compra do ABN por consórcio integrado pelo Banco Santander

As repercussões no país das negociações para a compra do Banco ABN Amro por consórcio com a participação dos bancos Satander, RDS e Fortis devem ser objeto de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta terça-feira (9), entre os três requerimentos para audiências públicas aprovados pelo colegiado, está uma proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para que o tema seja trazido ao colegiado.

No Brasil, onde o Santander já atua, o ABN Amro controla as operações do ABN Amro Real. De acordo com o senador, a anunciada compra pode trazer ainda mais concentração no mercado bancário nacional, com reflexos para os usuários e ameaça de redução do número de postos de trabalho no setor. A compra, como informou, poderá resultar na criação do segundo maior banco privado do país.

Para a audiência, em data ainda a ser marcada, serão convidados o presidente do Banco Central, Henrique Meireles; a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), além de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do próprio direto-presidente do ABN Amro no país, Fábio Barbosa. A compra também motivou a aprovação de requerimento de informações autoridades de diversas áreas, formulado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Um segundo requerimento de audiência destina-se a viabilizar debate sobre o cooperativismo no país, com coleta de subsídios para exame de três projetos que tramitam na comissão sobre o tema - os PLS 3/07, 153/07 e PLC 82/06. Vão ser convidados o presidente da organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Paulo Crisóstomo Ferreira; o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); e o coordenador do grupo de trabalho do Executivo que trata de cooperativismo e associativismo, Luiz Carlos Bernardi. A proposta foi defendida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator dos projetos.

A terceira audiência a ser programada, em atendimento a proposta dos senadores João Tenório (PSDB-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como finalidade analisar a evolução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre os convidados, estarão Luiz Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), do Banco Central; o superintendente de Microfinanças e Projetos Especiais do Banco do Nordeste (BNB), Stélio Gama; e o secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)