Demóstenes aguarda documentos da Controladoria para finalizar relatório

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo deverá receber nesta segunda-feira (8) documentos sobre investigações de denúncias de irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aguarda apenas esses documentos para consolidar o relatório final da comissão. A votação do relatório está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (15).

No relatório definitivo, Demóstenes acrescentará o resultado das investigações de denúncias de irregularidades na Infraero aos dois relatórios parciais já apresentados pela CPI. O primeiro relatório de Demóstenes Torres tratou das causas do acidente entre o Boeing da Gol e o jatinho Legacy da American ExcelAir, ocorrido em 29 de setembro de 2006, e o segundo texto analisou a situação de segurança de vôo no Brasil. Na parte final do relatório, Demóstenes deverá pedir o indiciamento de ex-funcionários e de servidores da Infraero, uma vez que, durante as investigações, a CPI identificou indícios de "crime organizado" na atuação da empresa em todo o país, conforme o relator já declarou em entrevistas.

O primeiro relatório foi apresentado por Demóstenes no dia 6 de junho. No documento, o senador aponta vários fatores que teriam contribuído para o acidente entre o avião da Gol e o jatinho relacionadas a possíveis falhas técnicas e a erros cometidos pelos pilotos americanos e também pelos controladores de vôo brasileiros. Mas o relator concluiu que "o fator humano sobressai-se como causa principal" do acidente aéreo que matou 154 pessoas.

O segundo relatório parcial apresentado por Demóstenes Torres foi aprovado no dia 4 de julho. No texto, entre principais recomendações do relator está a privatização dos maiores aeroportos brasileiros. Demóstenes propôs a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; de Brasília; do Galeão e do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; de Salvador; de Recife; de Porto Alegre; de Curitiba; de Confins,e em Belo Horizonte; e de Fortaleza - todos eles apresentam movimentação superior a 3 milhões de passageiros por ano.

O texto sugere ainda 15 outras medidas, entre as quais a melhoria da qualidade dos equipamentos utilizados no controle de vôo e a elevação do valor das taxas pagas pelas companhias aéreas pelo uso de aeroportos mais movimentados.

A CPI do Apagão Aéreo é presidida pelo senador Tião Viana (PT-AC) e tem como vice-presidente o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O colegiado é integrado por 13 senadores titulares e oito suplentes e tem prazo de 180 dias, prorrogável, para apresentar seu relatório final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)