Senadores destacam importância de debater regras para valorizar produção cultural do país

Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) pela Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social e pela Comissão de Educação, à qual é vinculada, para debater o projeto de lei 280/07, que trata da produção de conteúdo brasileiro para distribuição eletrônica e restringe a produção de conteúdo nacional por estrangeiros, os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS) destacaram a importância de discutir projetos como esse. Ambos são autores do requerimento que determinou a realização da audiência pública.

Arns externou também sua preocupação com a necessidade de incentivo e valorização das produções locais e regionais, algo não previsto no projeto em questão. Marisa Serrano, por sua vez, lembrou que a criação de uma TV estatal pelo governo federal não será debatida pela sociedade, uma vez que virá para o Congresso Nacional na forma de uma medida provisória.

- Se ouvirmos mais, vamos nos preparar mais, e é possível que erremos menos. Com a globalização é difícil falar em nacionalismo. Não podemos restringir a criação, produção, comercialização do que é importante ao povo brasileiro. Não dá para restringir liberdade - afirmou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita não ser possível "frear a entrada do capital estrangeiro" para a produção de conteúdo nacional, assim como não é mais possível impedir a criação de conteúdo brasileiro gerado em outros países, uma vez que as tecnologias estão propiciando um processo de integração.

- Leis como essa não vão durar muito, mas é preciso proteger o patrimônio nacional. É necessário proteger empresas e produção cultural que sirvam a um projeto de impedir que a cultura brasileira se dilua, embora a nossa cultura tenha que ser cada vez mais aberta às outras - disse Cristovam.

O senador também lamentou não terem sido ouvidos na audiência pública representantes dos consumidores para saber efetivamente o que os telespectadores brasileiros querem assistir na TV. Para Cristovam, pode ser que a proteção ao patrimônio nacional "seja uma mania de uma geração antiga". Ele sugeriu a realização de uma audiência interativa, em que os telespectadores pudessem dar suas opiniões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)