Lúcia Vânia: Banco do Brasil deveria deixar de operar o FCO

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), declarou nesta quinta-feira (4) que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) deveria deixar de ser operado pelo Banco do Brasil para ficar sob a responsabilidade dos estados da Região Centro-Oeste.

A senadora fez essa afirmação após destacar que é a relatora do projeto de lei que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e argumentar que o FCO será fundamental para essa instituição.

- O governo federal nos acenou com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, no qual estaria incluído o FCO e mais um aporte de recursos, e que seria a base da Sudeco - declarou ela em entrevista à Agência Senado.

Segundo a parlamentar, se a operação do FCO fosse transferida para os estados, poderia ser constituído um conselho interestadual para coordenar suas ações.

Lúcia Vânia disse ainda que "a retirada do FCO do Banco do Brasil deveria ocorrer não apenas por causa das dificuldades em relação à liberação de recursos, dos problemas de caráter burocrático, mas também porque seria uma forma de fomentar o desenvolvimento da região". Ela se referia, nesse caso, tanto à Sudeco como às críticas que alguns senadores fizeram à atuação do Banco do Brasil como único operador dos empréstimos do FCO.

Jonas Pinheiro (DEM-MT), por exemplo, criticou o fato de que o banco não estaria sendo capaz de contratar todos os recursos que o fundo oferece. De acordo com ele, o saldo de recursos não-contratados do FCO em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 1,06 bilhão. Já Jayme Campos (DEM-MT) disse que "há uma insatisfação" com a morosidade nos repasses e que "é necessário dar velocidade às aplicações do fundo".

Lúcia Vânia disse ainda à Agência Senado que espera ver o projeto que cria a Sudeco aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano. Essa matéria no Senado como PLC 119/06. Se sua expectativa se comprovar, ela estima que a superintendência começará a funcionar por volta de junho de 2008.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)