Projeto que determina afastamento de senador sob investigação gera discussão na CCJ

Um acalorado debate entre os senadores marcou a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta quarta-feira (3), durante a discussão do substitutivo ao projeto de resolução do Senado (PRS 37/07) - aprovado pelo colegiado -, que determina o afastamento preventivo do senador ocupante de cargo de corregedor da Casa, membro da Mesa, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e presidente de comissão em caso de oferecimento de representação contra o mesmo.

A discussão começou depois que o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) criticou a proposta, relatada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), dizendo que o Senado está criando um manual para derrubar o presidente do Senado.

- Estamos criando um manual, uma cartilha para se derrubar presidente do Senado e membros de cargos na Casa. Sou totalmente contra isso - criticou Salgado.

Em resposta, Jarbas Vasconcelos disse que repelia as afirmações de Salgado, pois ele "não é dono da moral nem arauto para falar essas coisas no Senado e, por esse motivo, deveria ficar calado".

- Ele (Wellington Salgado) diz com todas as letras que eu fiz um parecer para punir Renan Calheiros, o que não é verdade. A Casa está tentando derrubar o voto fechado e aprovou o fim da sessão secreta. Renan é que não quis se afastar do cargo. A maior falta de decoro foi Renan ficar batendo boca com senador, manipulando pessoas na Casa etc. - afirmou Jarbas.

O senador por Pernambuco disse ainda que os senadores estão preocupados com a opinião pública e que o Senado vive uma situação difícil há mais de cem dias por conta do caso Renan Calheiros, que está sendo investigado pelo Conselho de Ética.

- Não podemos ficar calados diante de uma teimosia do presidente do Senado. Mas transformar isso em uma luta política de governo contra oposição, e vice-versa, é uma ação criminosa. Estamos numa luta para tirar o Senado do fundo do poço, aprovar um regimento atualizado e acabar com sessões grotescas, como a que aprovou a permanência de Renan no cargo - continuou Jarbas, observando que veio para a Casa "para ser senador e não militante de tropa de choque de quem quer que seja".

Em resposta, Salgado disse que as declarações de Jarbas são agressivas e que detesta o estilo do senador.

- Detesto seu estilo, também não gosto das palavras que o senador (Jarbas) usa no Senado. Ele sempre procura tirar vantagem pessoal para ser mais forte do que o Senado. Vossa Excelência (Jarbas) falou que o Senado tinha mau cheiro quando chegou aqui, mas Vossa Excelência trouxe o mau cheiro para o Senado - acusou Salgado.

Em seguida, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) pediu a palavra e disse que o clima no Senado está "irrespirável".

- Senti ontem [terça-feira] um quadro depressivo pelo que vi acontecer na reunião do Conselho de Ética, pela situação a que está relegado o Senado. E isso tudo tem origem não só nas denúnciascontra Renan, mas no fato de ele não se afastar do cargo. Isso é o mais grave, é um atentado à ética que expõe os senadores a exasperações e polarizações permanentes - disse Arthur Virgílio.

Tensão

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que não se lembra de ter visto ambiente tão tenso nos seus 25 anos de Senado e pediu que cada um dos senadores peça a Renan Calheiros para se afastar do cargo. Simon comentou que a Casa não consegue votar mais nada e continua paralisada devido a essa crise. Disse ainda que Jarbas Vasconcelos tem uma história e uma biografia que precisam ser respeitadas.

- Renan é que tem que entender que está trabalhando contra o Senado e contra ele próprio. Temos que dizer isso a ele, ele tem que entender - disse Simon, que alertou para o fato de o presidente do PT, Ricardo Berzoini, ter defendido, no Congresso do PT, a extinção do Senado.

Outro que entrou na discussão foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmando que a insistência de Renan em permanecer no cargo transformou o Senado num ambiente "extremamente maléfico".

- Essa situação cria momentos como esse, em que pessoas simpáticas no trato do dia-a-dia se transformam em tropa de choque que responde com violência diante de qualquer ato que entende ser contra o presidente da Casa - observou Tasso, dizendo que concordava com Jarbas e Simon, no sentido de que deve haver providências para melhorar a imagem da instituição.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN) disse concordar com Tasso, e a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, também criticou o fato de o Senado estar voltado somente para o episódio relativo a Renan Calheiros, enquanto matérias importantes estão sendo aprovadas nas comissões sem a discussão necessária, como mudanças no Código Civil e no Código de Processo Penal.

- Da mesma forma que o senador Arthur Virgílio eu não agüento mais esse debate sobre ética, como se isso fosse a única coisa que temos para fazer aqui - afirmou a líder do PT.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que compartilha da preocupação de todos os senadores que fazem apelo público para que, nesse momento de tensão, possa ser mantido o respeito no tratamento entre os senadores. Ele também defendeu o afastamento de Renan Calheiros do cargo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)