Projeto que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas é aprovado na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Os recursos do fundo, explicou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), serão constituídos por doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive organismos internacionais, bem como por reembolso de operações de empréstimos realizadas através do fundo e do resultado de aplicações em títulos públicos federais. De acordo o autor, o Funab poderá contribuir para viabilizar as políticas previstas na Lei do Livro e da Leitura (Lei 10.753/03).

Para Maciel, a proposta contribui para aumentar o número de leitores no país uma vez que, apesar dos benefícios fiscais que visam baratear o preço dos livros, ainda existem muitas pessoas que não têm acesso a eles.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) concordou com Maciel e destacou que os livros ainda custam muito caro no Brasil e poucas pessoas podem adquiri-los. Ela ainda lembrou que não bastam os esforços das escolas e da mídia para estimular o ato da leitura, se não houver acesso aos livros.

Marco Maciel informou ainda que 15% dos municípios brasileiros não possuem bibliotecas e, mesmo nos que possuem, a consulta é priorizada para estudantes, o que demonstra, em sua opinião, a insuficiência de tais instrumentos culturais.

Neuto de Conto ressaltou que a proposta busca complementar a Lei do Livro e da Leitura, ao oferecer à sociedade brasileira mais acesso aos livros. Ele afirmou que concorda com Monteiro Lobato que "um país se faz com homens e livros".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)