Jarbas Vasconcelos diz que moralidade do Senado precisa ser resgatada

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), em Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que o Senado precisa votar imediatamente matérias que contribuam para a moralização da Casa, a exemplo do projeto de resolução que prevê o afastamento de senadores ocupantes de cargos na estrutura da instituição, em caso de processo por investigação de quebra de decoro parlamentar (PRS 37/07).

De autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após ter sido objeto de pedido de vista apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) na última reunião do colegiado. Jarbas Vasconcelos apelou aos senadores pela aprovação da matéria na CCJ e posterior análise do projeto em regime de urgência pelo Plenário.

Em aparte ao discurso do Jarbas Vasconcelos, Jucá adiantou que irá apresentar emendas ao projeto, sob a alegação de que "existem aspectos na relatoria que precisam ser aprofundados".

O PRS 37/07 tramita em conjunto com o PRS 40/07, do senador João Durval Carneiro (PDT-BA). Em seu relatório, Jarbas Vasconcelos optou pela aprovação do projeto de Delcídio Amaral, com emendas, e rejeição da proposta de João Durval. O texto final do parecer determina o afastamento preventivo do senador que seja membro da Mesa do Senado ou do Conselho de Ética, presidente de comissão e corregedor.

- São medidas comoextinção do voto fechado, implantação da votação aberta e extinção da sessão fechada que vão abrir o caminho - não uma vereda, mas um verdadeiro caminho - que o Senado precisa e deve abrir para se reencontrar com as melhores tradições e com a sua história e não se submeter aos vexames a que tem se submetido nos últimos meses - disse Jarbas, chegando mesmo a defender a paralisação dos trabalhos do Senado enquanto não forem votadas as matérias que tramitam no Senado com esse teor.

Jarbas Vasconcelos assinalou que projetos como o de Delcídio Amaral já deveriam há muito tempo estar incorporados às normas internas do Senado, lamentando ainda a inexistência de um regimento interno do Conselho de Ética capaz de orientar os senadores na avaliação de denúncias contra os parlamentares. Para o senador, a existência de um regimento interno teria evitado constrangimentos. Ela lembrou que o regimento da Câmara dos Deputados estabelece que o relator de qualquer matéria encaminhada ao Conselho de Ética não pode pertencer ao mesmo partido do acusado.

Em apartes, manifestaram apoio a Jarbas Vasconcelos os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Patrícia Saboya (PSB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)