Subcomissão debate meia-entrada para estudantes e idosos

A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da Comissão de Educação, realiza audiência pública na próxima quinta-feira (27), às 10h, para discutir projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que dispõe sobre o pagamento da meia-entrada por estudantes e idosos em espetáculos culturais e esportivos.

O projeto (PLS 188/2007) determina a padronização das carteiras estudantis em todo o país, que seriam emitidas por entidades estudantis nacionais, submetidas à fiscalização dos governos federal, estaduais e municípios, por meio de seus órgãos responsáveis pela cultura, esporte, lazer e defesa do consumidor. O acesso à meia-entrada seria restrito a 35% dos ingressos disponíveis em cada evento.

Eduardo Azeredo também defende o acesso dos empresários aos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura como forma de compensar as perdas financeiras provocadas pela concessão de meia-entrada.

Foram convidados para a audiência pública o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Paulo Roberto Barbosa Ramos; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape), Lúcio dos Santos Oliveira; o ator e produtor teatral Odilon Wagner e a historiadora e coordenadora do Grupo de Articulação Política Parlamentar Pró-Música, Cristina Saraiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)