Comissão de Direitos Humanos quer debater legislação participativa

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu há pouco a reunião de hoje.

Entre os itens que a CDH deverá analisar está o requerimento que propõe um ciclo de audiências públicas destinadas a tratar do exercício da cidadania mediante a iniciativa de leis. De acordo com o requerimento, a CDH pretende aprofundar a discussão a respeito da legislação participativa em uma reunião mensal de debates, preferencialmente na última quinta-feira de cada mês.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)