Líderes concordam que processo de Renan seja votado com rapidez

Os líderes do PSDB, do DEM e do PT concordaram, em debate de Plenário, que seja acelerada a votação de processo a que responde o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A manifestação foi apresentada depois que o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), propôs que o Senado decida o rito a ser seguido nos próximos dias.

Ficou acertado que o Conselho de Ética votará nesta quarta-feira (5) o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). O relatório pede a cassação do mandato de Renan Calheiros. Se o relatório for recusado, será apreciado voto em separado do senador Almeida Lima (PMDB-SE), que recomenda a absolvição.

Pela decisão, se o Conselho de Ética aprovar nesta quarta-feira (5) o relatório pela cassação de Renan, o processo seguirá imediatamente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para examinar se o processo está seguindo de forma regimental e constitucional. Caberá ao presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), convocar a reunião para tratar do assunto. Com isso, o processo poderá ir a voto, de forma secreta, no Plenário do Senado, na próxima quarta-feira (dia 12).

Durante a discussão da proposta de Arthur Virgílio, o Plenário voltou a debater se os votos em processos de cassação no Conselho de Ética devem ser abertos ou secretos, apesar de o conselho ter decidido na semana passada que o voto será aberto. A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, lembrou que no processo do então senador Luiz Estevão, em 2000, o conselho tomou a decisão em votação secreta.

Já Arthur Virgílio entende que cabe ao plenário do conselho decidir. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que existem precedentes de voto aberto no conselho, no que foi contestado pelo senador Renan Calheiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)