Parlamento do Mercosul terá US$ 1 milhão em 2008

O Parlamento do Mercosul deverá dispor de uma dotação de US$ 1 milhão para o seu funcionamento em 2008. Desse total, o Brasil cederá o equivalente a US$ 250 mil, mesma quantia prevista para cada um dos outros três integrantes plenos do bloco - Argentina, Paraguai e Uruguai. Caso seja aprovada a adesão da Venezuela, este país também contribuirá com US$ 250 mil.

O orçamento para o próximo ano foi aprovado por unanimidade, nesta segunda-feira (3), pelos 60 parlamentares presentes à quinta sessão ordinária do Parlamento do Mercosul. Também foi aprovada a Recomendação 1/07, por meio da qual se solicita ao Conselho do Mercado Comum que remeta aos Estados-partes o orçamento, a fim de que estes "tomem as medidas necessárias à realização do aporte correspondente".

Os números do orçamento já haviam sido apresentados pelo vice-presidente brasileiro do Parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), durante café da manhã de trabalho da delegação nacional com o embaixador brasileiro Regis Arslanian, representante permanente junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Dr. Rosinha informou ainda que a dotação brasileira já consta do projeto de lei do Orçamento da União para 2008. Basta apenas que o Congresso Nacional aprove a dotação. Os recursos serão administrados, como informou o deputado, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com os recursos previstos, serão contratados 32 funcionários pelo Parlamento no ano que vem. Presente ao encontro, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) recordou que, durante as primeiras reuniões a respeito da estrutura do novo órgão, parlamentares de outros países chegaram a sugerir a contratação de até 300 servidores.

- Insistimos desde cedo que o Parlamento do Mercosul deveria ser transparente, austero e enxuto. Não permitiríamos que se imaginasse um cabide [de empregos] - disse Zambiasi, com o apoio do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), presidente da Representação Brasileira no novo Parlamento.

Energia

Ao final da sessão desta segunda-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sugeriu que o seminário sobre integração energética do Mercosul - cuja proposta já havia sido aprovada em sessão anterior - seja realizado em Santiago. Ele justificou a sugestão lembrando que o Chile é "um dos países que mais tem sofrido problemas de energia" na América do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)