Parlamento do Mercosul discute composição de comissões

O Parlamento do Mercosul realiza a partir desta segunda-feira (3) a sua quinta sessão ordinária em Montevidéu, no Uruguai. Durante a sessão, que se estenderá por dois dias, deverá ser definida a constituição das comissões permanentes do novo órgão legislativo. Também deverá ser apresentado um informe da presidência pro tempore do parlamento, atualmente exercida pelo deputado uruguaio Roberto Conde.

O Parlamento do Mercosul contará com dez comissões. Entre elas estão as de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Assuntos Econômicos, Assuntos Internacionais e a de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes. Cada um dos quatro atuais sócios efetivos do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - deverá contar com duas comissões de modo permanente. As outras comissões, que caberiam à Venezuela, sócio em processo de adesão, seriam provisoriamente presididas por outros países.

As comissões poderão, segundo o Regimento Interno do parlamento aprovado na última reunião, promover reuniões públicas sobre questões ligadas ao desenvolvimento do processo de integração, com a presença de representantes de entidades da sociedade civil, de setores produtivos, de organizações não-governamentais e de movimentos sociais. As reuniões serão realizadas em Montevidéu, salvo em casos excepcionais, nos quais, por decisão da maioria de seus integrantes, as comissões poderão reunir-se em outros dos países que compõem o bloco.

O primeiro compromisso dos deputados e senadores brasileiros na capital uruguaia nesta segunda-feira (3) será um café da manhã de trabalho, às 8h30, com o embaixador Regis Arslanian, delegado permanente junto à Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul.Às 10h, será realizada uma sessão especial do parlamento para a discussão de proposta de modificação do artigo 134 do Regimento Interno, que trata da questão do quórum para o início das sessões. Às 11h será iniciada a quinta sessão ordinária. A sessão prosseguirá na terça-feira (4), a partir das 9h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)