Efraim e representante do BID discutem empréstimo ao programa Interlegis

O diretor nacional do Programa Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo), senador Efraim Morais (DEM-PB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (29) com Jose Antonio Navea, especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Modernização do Estado. Um dos assuntos do encontro foi a tramitação da Mensagem do Senado Federal 122/07, que trata do empréstimo de US$ 16,1 milhões do BID para a segunda fase do Interlegis. Essa matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 14 e agora aguarda votação em Plenário.

Implementado pelo Senado, o Interlegis foi criado em 1997 para interligar o Legislativo brasileiro em seus três níveis - federal, estadual e municipal. Estima-se que o programa alcançou em sua primeira fase cerca de quatro mil câmaras municipais, oferecendo inclusive equipamentos - um computador e uma impressora - a essas instituições. Entre os serviços oferecidos pelo Interlegis estão, por exemplo, o acompanhamento eletrônico do processo legislativo e cursos de redação de projetos de lei.

O representante do BID ressaltou que um dos objetivos do programa é permitir que os vereadores brasileiros ampliem seus conhecimentos sobre a elaboração de orçamentos "e, principalmente, possam cumprir sua função de fiscalizar o Poder Executivo". Ele também recordou que o primeiro aporte do BID no Interlegis foi de aproximadamente US$ 25 milhões - na ocasião, o governo federal participou com uma contrapartida de US$ 25 milhões, totalizando um investimento de US$ 50 milhões.

- Não gostamos de falar em financiamento, mas sim em parceria, porque, além dos US$ 16 milhões do BID, o governo também aportará outros US$ 16 milhões - disse ele.

Efraim ressaltou que "sem essa parceria o Interlegis não existiria". E afirmou que sua expectativa é que o empréstimo seja aprovado pelo Senado até o final de setembro. Nessa segunda fase do programa, a meta, segundo o senador, é atingir todos os municípios brasileiros nos próximos dois anos.

Para 900 municípios, computador doado pelo Interlegis foi o primeiro do serviço público local

Escolaridade de vereadores é inferior à dos funcionários que com eles trabalham

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)