Subcomissão deve elaborar relatório até o final de setembro

A estrutura normativa dos setores de infra-estrutura brasileira está sendo discutida em audiências públicas na Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), desde o início de maio. Nove audiências já foram realizadas pela subcomissão, sempre às segundas-feiras, às 17h.

O setor de saneamento básico será o tema da audiência pública da próxima segunda-feira (20). Também estão previstas audiências meio ambiente e resíduos sólidos (27/08); parcerias público-privadas - PPPs (3/9); mineração (10/09); vigilância sanitária (17/09); e comunicação social (24/09). Estas datas poderão sofrer alterações em função do andamento dos trabalhos do colegiado.

A subcomissão já discutiu, em nove audiências, os setores de Energia elétrica (07/05); petróleo, gás natural e biocombustíveis (14/5); telecomunicações (21/5); petróleo, gás natural (28/05); recursos hídricos (04/06); transportes rodoviários (18/6); transportes ferroviários (25/6); portos (02/07); e, na última segunda-feira (13), aviação civil.

Instalada em 17 de abril deste ano, a subcomissão tem até 29 de setembro para concluir suas atividades. O colegiado, presidido pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai elaborar um relatório sobre o resultado das discussões após cada audiência pública. Esses resultados vão constituir um relatório final da subcomissão, que será apresentado e votado pela CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)