Alvaro Dias quer PSDB contra a prorrogação da CPMF

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) prometeu sensibilizar a bancada do seu partido no Senado para fechar questão contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - defendida em proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional - em reunião marcada para a próxima terça-feira (21). Na sua opinião, a CPMF é onerosa e gera injustiça fiscal.

- Sou favorável ao fim da CPMF. O que nós precisamos é de uma reforma tributária que coloque o país no eixo do desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social - declarou.

Segundo informou, a CPMF rendeu aos cofres públicos uma arrecadação superior a R$ 36 bilhões em 2006, o correspondente a 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2007, a expectativa é de que essa cifra alcance R$ 39 bilhões. Apesar da arrecadação crescente, Alvaro Dias afirmou não ter havido melhoria expressiva na saúde pública brasileira, esperada pelo fato de 0,20% dos 0,38% cobrados das operações financeiras via CPMF se destinar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alvaro Dias observou ainda que a CPMF, instituída como tributo provisório em 1996, já vem se perenizando por quatro renovações propostas pelo Poder Executivo, a última ocorrida em 2003. A vigência da CPMF termina em dezembro deste ano, mas novo projeto de prorrogação já está sendo analisado pelo Congresso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)