Sibá explica o programa Brasil Quilombola

O senador Sibá Machado (PT-AC) explicou nesta quarta-feira (15) o que é o programa Brasil Quilombola, conforme decreto assinado em março de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para regulamentar o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reconhece o direito de propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Segundo Sibá, esse programa atende a objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os direitos dos quilombolas sejam elaborados e também implementados.

- Desde seu início, em janeiro de 2003, o governo do presidente Lula busca readequar os princípios da política que orientam a sua ação para este segmento étnico, dando-lhe maior objetividade na busca de superação dos entraves jurídicos, orçamentais e operacionais, que impediam a plena realização dos seus objetivos - observou Sibá.

Para o senador, a dificuldade de obter informações exatas e ampliar o conhecimento da população sobre as comunidades remanescentes de quilombos, deve-se, em grande parte, ao fato de elas terem permanecido isoladas até um período muito recente. Sibá Machado disse que esse isolamento fazia parte de uma estratégia que garantiu a sobrevivência de grupos organizados com tradições e relações territoriais próprias, formando, em suas especificidades, uma identidade étnica e cultural que deve ser respeitada e preservada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)