Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

A Mesa do Senado decidiu devolver ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (3) por Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, logo em seguida à reunião que ele mesmo presidiu - e da qual Renan não participou. A decisão ocorreu menos de 24 horas após o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ter remetido o processo à Mesa.

Tião Viana declarou que "a Mesa reconhece a admissibilidade da representação do PSOL contra o presidente da Casa e reconhece que ocorreram vícios na tramitação processual". Segundo ele, caberá ao Conselho de Ética tanto a correção de tais erros como a decisão de como serão realizados os procedimentos e a tramitação do processo.

Questionado por jornalistas se as investigações "voltarão à estaca zero" ou se o conselho poderá utilizar as informações obtidas com a perícia da Polícia Federal em documentos de Renan - o que estaria, do modo como foi feito, entre os erros de tramitação -, Tião Viana respondeu que "compete ao Conselho de Ética, com a sua autonomia e as suas prerrogativas, tratar desse assunto". Ele disse o mesmo ao ser questionado se haverá um novo relatório ou se será votado aquele elaborado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

- Claro que o parecer da Polícia Federal tem a sua validade. Porque é fato, é documento. Agora, se terá valor jurídico, é uma interpretação que não cabe à Mesa - argumentou Tião Viana.

Além dele, participaram da reunião da Mesa os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), César Borges (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaléo Paes (PMDB-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)