Senado mantém produção legislativa em junho

Apesar da intensa movimentação política observada em junho e do travamento constante da pauta por medidas provisórias, o Senado manteve sua produção legislativa neste mês, tendo votado 115 matérias e aprovado 103 - no semestre foram votadas 560 e aprovadas 503. Mesmo nos momentos de maior tensão, líderes do governo e da oposição chegaram a acordos que permitiram a apreciação de temas importantes, entre os quais o projeto (PLS 146/96) que faz alterações na lei que criou as Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

Outras matérias importantes aprovadas no semestre foram o pacote anti-violência, votado em meio à comoção pelo assassinato do garoto João Hélio, no Rio, em fevereiro, e as medidas provisórias (MPs) que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em junho, foram aprovadas seis MPs, 27 projetos de lei, os nomes de dois chefes de missões diplomáticas e as indicações de 26 autoridades. No semestre, em 56 sessões deliberativas ordinárias foram aprovadas 36 MPs, sendo 13 por meio de projeto de lei de conversão e enviadas à sanção, 17 aprovadas na íntegra e enviadas à promulgação e seis aprovadas com alteração e devolvidas à Câmara dos Deputados. De fevereiro a junho, foram aprovados e enviados à sanção 11 projetos. Outros 90 foram aprovados e enviado à Câmara. No semestre, foram aprovadas 143 concessões de telecomunicações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)