Grupo de trabalho discute regulamentação da acupuntura com relator

A necessidade de regulamentar a profissão de acupunturista como uma forma de reconhecimento e valorização profissional foi ressaltada durante a primeira reunião do grupo de trabalho que debate a prática da acupuntura no país e a sua regulamentação profissional. O grupo é formado por 18 profissionais representantes de organizações e entidades ligadas ao setor, e discute propostas ao projeto de lei (PLS 480/03) de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que regula o exercício da profissão de acupunturista e autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura.

O senador Flávio Arns (PT-PR), que é o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse, após a reunião, realizada na quinta-feira (14), que é fundamental a realização desse tipo de reunião para encontrar respostas que levem a uma proposta de consenso, contribuindo para a legalização da profissão e com a qualidade da prática profissional da acupuntura.

Os profissionais que participam do grupo de trabalho argumentaram, ainda, que a regulamentação os isentará de denúncias e ações de exercício ilegal da profissão. Outro aspecto defendido na reunião foram os critérios para a formação profissional do acupunturista, objetivando a qualidade do atendimento.

Ao final da reunião, cada categoria profissional comprometeu-se a encaminhar documentos contendo informações oficiais sobre pesquisas, estudos, resoluções nacionais e de organismos internacionais, referentes à acupuntura, para subsidiar o relator em seu primeiro relatório sobre o projeto de lei.

De acordo com a proposta de Fátima Cleide, são considerados habilitados ao exercício profissional da acupuntura, os diplomados em acupuntura nos cursos universitários ou em curso similar no exterior; os profissionais da área de saúde de nível superior que possuam certificado de curso de especialização na área; e aqueles que já exercem a profissão e que tenham concluído o segundo grau, desde que sejam obrigatoriamente orientados por profissional habilitado e na condição de técnico em acupuntura.

Em sua justificação, a senadora lembra que a acupuntura é uma técnica terapêutica praticada há mais de 5 mil anos na China, foi introduzida no Japão há mais de mil anos e na Europa durante o século 17. No Brasil, informou a senadora, a prática foi trazida por imigrantes japoneses há 87 anos.

- Atualmente, o Brasil é um dos países com maior número de profissionais do Ocidente. Estima-se haver 33 mil profissionais e 4,5 mil médicos formados em acupuntura. Os profissionais acupunturistas apresentam origens diversas: há fisioterapeutas, biomédicos, odontólogos, farmacêuticos, enfermeiros, biólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas naturistas e massoterapeutas - informou.

Fátima Cleide disse ainda que, devido à falta de regulamentação, há uma proliferação de cursos e profissionais, "alguns de excelente nível, outros de qualidade e conteúdos discutíveis". Apesar disso, observou, é consenso que a acupuntura praticada no Brasil "é de altíssimo nível".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)