Aprovado projeto que recria o programa Biblioteca do Professor

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que retoma o programa Biblioteca do Professor, instituído em 2003 e que durou até 2004 - período em que Cristovam era ministro da Educação. O programa tem por meta reforçar a formação técnica, científica e intelectual dos professores da rede pública de educação básica.

De acordo com o projeto (PLS 186/07), cada professor terá acesso, anualmente, a dois livros considerados vitais para a sua formação - os quais serão de uso, guarda e propriedade dos próprios professores. As despesas serão custeadas pelo Programa Nacional do Livro Didático.

Cristovam Buarque informou que, enquanto durou o programa, houve a distribuição de 1,5 milhão de livros, beneficiando cerca de 700 mil professores de, praticamente, conforme lembrou, todas as escolas de alfabetização e de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, com investimentos da ordem de R$ 14 milhões.

Com o propósito de tornar o projeto mais objetivo, o senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou emenda de redação, determinando que o programa Biblioteca do Professor seja estendido a todos os professores da rede pública da educação básica de ensino. O projeto original estabelecia que os beneficiados seriam os professores do ensino pré-escolar, fundamental e médio.

O relator do projeto, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), destacou a importância do projeto para o desenvolvimento profissional dos professores. Os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Wilson Matos (PSDB-PR) também aplaudiram a aprovação do projeto.

Escola Técnica

Na mesma reunião, a CE aprovou também projeto (PLS 143/07) do senador Paulo Paim (PT-RS) que autoriza o poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Porto Alegre (RS), com sede na região da Reestinga - uma das áreas mais pobres do estado.

Paulo Paim acrescentou que a escola, que ficará sob a gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,irá fomentar o crescimento econômico da Reestinga, além de capacitar jovens para ao mercado de trabalho. O relator, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), informou que a escola de ensino profissionalizante de nível médio formará técnicos nos setores industrial, de serviços e agropecuário.

Na mesma reunião, a CE rejeitou projeto de lei (PLS 300/06) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)que pretendia punir as escolas da rede pública e privada que se negassem a matricular alunos com deficiência, incluindo a suspensão do credenciamento de funcionamento do estabelecimento de ensino. O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumentou que a lei e a própria Constituição já garantem a recepção de alunos com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)