Flexa Ribeiro quer limitar a brasileiros a produção para veículos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) deve analisar, em uma de suas próximas reuniões, projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) determinando que as atividades de produzir, programar e prover sinais de sons, imagens ou textos para distribuição por meio eletrônico, independentemente das tecnologias utilizadas, sejam privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

O projeto (PLS 280/07) permite, entretanto, que pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país também exerçam a atividade, desde que 51% do capital votante pertença, direta ou indiretamente, a brasileiros, também natos ou naturalizados há mais de dez anos.

O projeto encontra-se com o relator, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Se aprovada pela CE, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde será votada em decisão terminativa.

Para Flexa Ribeiro, "neste momento de concretas indicações de que o país está buscando um caminho para assegurar sua hegemonia cultural, este projeto vem trazer proposições efetivas que permitirão a viabilização de idéias e conceitos em gestação, como o fortalecimento do sentimento de Nação, que entendemos estar ligado à cultura brasileira, feita por brasileiros, para brasileiros".

O projeto considera brasileiro o conteúdo que envolva participação significativa de profissionais como autores, roteiristas, diretores, jornalistas, apresentadores, locutores, atores e outros artistas. Entende-se distribuição por meio eletrônico a oferta, disponibilização ou transporte de conteúdo por intermédio de serviços de telecomunicações, fixos ou móveis, ainda que envolva a Internet, portais, sítios ou qualquer outro serviço.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)