Comissão aprova relatório parcial que prevê apoio à tramitação de projetos

A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta quarta-feira (30) relatório parcial apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). O parlamentar propôs em seu relatório que a comissão apóie e acompanhe a tramitação urgente de sete projetos de lei com vistas à proteção ambiental, mas o acompanhamento de quatro outros projetos foi sugerido, o que levará a nova votação em duas semanas.

Além da seleção de projetos prioritários encaminhada pela Sub-relatoria para Análise de Proposições Legislativas em Tramitação, a cargo do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o relatório parcial de Casagrande contém relato da organização e do desenvolvimento dos trabalhos até o momento; um diagnóstico preliminar da situação ambiental do país; histórico do tratamento às mudanças climáticas em âmbito internacional; memória dos debates na comissão; análise dos recursos destinados à pesquisa do clima no Brasil; e recomendações. Apresenta ainda uma agenda dos trabalhos da comissão até 11 de dezembro deste ano, quando deverá ser votado o relatório final.

Utilizando uma série de palavras-chave, a sub-relatoria realizou pesquisa nos bancos de dados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, obtendo lista de 129 proposições, classificadas em categorias como aquecimento global, matriz energética, florestas, biocombustíveis, resíduos sólidos, tributação, incentivos, mercado de carbono e compras públicas.

Das matérias identificadas na pesquisa geral, a sub-relatoria destacou sete que, no entendimento dos parlamentares, merecem "prioridade do Congresso Nacional, devido à sua importância para a grave questão do aquecimento global".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)