Senadores defendem redução de carga tributária sobre CDs e DVDs ao consumidor

Em audiência pública nesta terça-feira (29) com o objetivo de debater a pirataria nas áreas do cinema, dovídeo e da música, vários senadores propuseram a redução da carga tributária sobre os DVDs e CDs como uma das principais medidas de combate à falsificação desses produtos. Na opinião dos parlamentares, somente com a redução dos altos preços praticados no mercado, o consumidor deixará de comprar um produto pirateado, porém de boa qualidade - destacam - para adquirir o original.

O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que o alto preço de um CD ou de um DVD original estimula a pirataria, que é, segundo ressaltou,uma das financiadoras do crime organizado. O parlamentar pelo Paraná lembrou que os computadores também eram largamente pirateados, mas a redução dos custos, fazendo com que o preço do produto original se aproximasse do pirateado, fez com que o consumidor deixasse de lado o mercado paralelo.

- É melhor baixar o custo dos tributos do que financiar o crime organizado - afirmou Flávio Arns.

Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) têm a mesma opinião. Na opinião do senador pelo Acre, o combate à pirataria passa por três medidas: compartilhamento de informações entre os diferentes órgãos de repressão, redução do preço ao consumidor e fabricação de aparelhos de DVDs que só leiam produtos originais. Já Rosalba defendeu, além da redução da carga tributária sobre os DVDs e CDs, a educação das crianças dentro das escolas.

- Só existe uma forma de coibir esse mercado de pirataria: ter condição de competitividade pelo preço. Ademais, é preciso educar nossas crianças para que comprem somente produtos originais - destacou a senadora por Rio Grande do Norte.

Na opinião do presidente da CE, Cristovam Buarque (PDT-DF), é difícil enfrentar esse problema,pois, com o avanço tecnológico, o "conhecimento torna-se público". Para ele, no entanto, a grande solução está na educação.

- Tirando o avanço tecnológico, o problema está na educação. E só vamos resolver essa questão com uma grande revolução da educação brasileira - afirmou o senador, que já foi ministro da Educação.

Já para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação é o fórum adequado para discutir uma proposta de atualização da legislação brasileira que dispõe sobre os crimes de pirataria. Ela também destacou o papel importante da comissão na conscientização da população em relação à gravidade do crime de pirataria e do consumo do produto desse crime.

- A população não percebe a gravidade desse problema. Para ela, comprar um DVD ou um CD pirata não chega a ser um crime. A Comissão de Educação pode ajudar a sociedade a perceber os limites da ética, da moral e dos bons costumes, por meio de informações sobre a gravidade desse crime - explicou a senadora pelo Mato Grosso do Sul.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugeriu investimentos para a realização de campanhas nas escolas com o objetivo de combater a pirataria.

Projeto

Magno Malta (PR-ES) defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoriaque tem por objetivo transformar o CD e o DVD do artista brasileiro em produto cultural, a exemplo do que já acontece com o livro e o jornal e, assim, isentar de tributo esses dois bens de consumo.

- Tirando-se todos os impostos, vai dar para oferecer o CD de um artista brasileiro por oito a dez reais. O cidadão não vai deixar de comprar o produto pirata, mas esse mercado vai cair bastante - garantiu Magno Malta.

O senador, que é músico, destacou ainda que essa é a única alternativa para se combater a indústria da pirataria, e convocou a CE para liderar a responsabilidade pela aprovação dessa proposta.

- Vamos levar essa proposta juntos com os artistas ao ministro da Fazenda e ao presidente Lula - solicitou Malta aos demais membros da comissão.

A audiência pública foi promovida pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social em conjunto com a Comissão de Educação. Os autores para a realização do debate foram os senadores Marisa Serrano e Flávio Arns.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)