Ministra participará de debate sobre racismo e preconceito

Por solicitação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (17) audiência pública para debater a questão racial no país. Foram convidadas para o debate 66 pessoas, incluindo membros do Poder Executivo, procuradores estaduais e dirigentes de entidades ligadas à cultura negra.

A reunião será dividida em duas partes. Na primeira, com início previsto para as 9h, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, falará sobre as políticas de combate ao racismo e ao preconceito racial. Também deverá abordar o tema o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, vinculada à Secretaria Especial, Carlos Eduardo Trindade.

A segunda parte da reunião será destinada a discutir a regularização fundiária de territórios quilombolas do Brasil. De acordo com recente estudo lançado pela Universidade de Brasília (UnB), foram identificadas 2,2 mil localidades de comunidades quilombolas, espalhadas por todas as regiões brasileiras. Deverão abordar o assunto nove superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dos estados do Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Procuradores ligados à questão da terra também falarão sobre a regularização dos territórios quilombolas. Maria Bernadete Lopes da Silva, da Fundação Cultural Palmares, é uma das que falarão representando as comunidades negras.

Também foram convidados para comparecer à audiência pública o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Sérgio Brito Gaudenzi; a secretária do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Orlando da Costa Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)