Plenário aprova indicação de Cesar Asfor Rocha para corregedor do CNJ e outras quatro autoridades

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) cinco indicações de autoridades que irão exercer cargos públicos. Por 58 votos favoráveis e dois contrários, foi aprovada a indicação do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer o cargo de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pelo Congresso Nacional por ocasião da reforma do Judiciário. A indicação de Rocha, cujo relator foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já havia sido aprovada na tarde desta quarta-feira em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O CNJ é um órgão integrante do Poder Judiciário e controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Presidido atualmente pela ministra Ellen Gracie Northfleet - também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) -, o órgão foi criado em dezembro de 2004 e instalado em junho de 2005. O CNJ conta com 15 conselheiros, aprovados pelo Senado e nomeados pelo presidente da República.

A atuação acadêmica e profissional de Cesar Asfor Rocha foi saudada pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Agripino (DEM-RN), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR).

O Plenário aprovou ainda, por 53 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, a indicação do juiz federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. A indicação de Nunes Maia Filho, relatada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), também foi aprovada na data de hoje em sabatina na CCJ.

Os senadores aprovaram ainda as indicações das juízas Maria de Assis Calsing (52 votos favoráveis e 3 contrários) e Dora Maria da Costa (58 votos favoráveis e 3 contrários) para exercerem o cargo de ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros José Luciano de Castilho Pereira e Ronaldo José Lopes Leal, respectivamente. Os nomes das duas juízas também foram aprovados na tarde desta quarta-feira pela CCJ. A relatora da indicação foi a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Também foi aprovada, por 47 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção,a indicação do diplomata Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira para o cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia. O relator da indicação, que já havia sido aprovada em abril, em decisão unânime da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), favorável à matéria.

A Ordem do Dia foi encerrada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que se encontrava na presidência dos trabalhos, após a votação das indicações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)