Mandato de presidente do Parlamento do Mercosul termina em junho

O mandato do presidente do Parlamento do Mercosul, senador paraguaio Alfonso González Núñez, se encerrará ao final de junho. A decisão foi tomada no início da tarde desta terça-feira (8), por consenso, depois de uma disputa política iniciada na véspera, durante a primeira sessão do parlamento, a respeito da duração dos mandatos do presidente e de toda a Mesa Diretora.

Ficou acertado que o mandato da Mesa - composta por Núñez e quatro vice-presidentes, indicados pelos demais países do bloco - se estenderá até o final de 2008. Até lá, os vice-presidentes indicados por Argentina, Brasil e Uruguai se revezarão no poder por períodos semestrais. O rodízio não inclui a Venezuela, que ainda é considerada um membro em processo de adesão.

- Chegamos a esse encontro com a proposta de mandato de um ano para o presidente, mas concordamos que se estabeleça o rodízio até dezembro de 2008, quando termina o mandato da atual Mesa - disse o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente pelo Brasil, ao comentar a decisão.

Antes que se chegasse a esse consenso, havia posições distintas entre as bancadas. Núñez foi eleito na segunda-feira (7), mas ficou pendente a definição do tamanho de seu mandato. Prevaleceu a tese de que o rodízio entre os quatro países acompanhará o rodízio da presidência pro tempore do Mercosul. Mas a delegação brasileira desejava inicialmente apoiar o estabelecimento do prazo de um ano e a escolha para a presidência do atual vice-presidente uruguaio do parlamento, deputado Roberto Conde.

Como a sessão desta terça-feira começou sem um entendimento, foi nomeada - por iniciativa do Uruguai - uma comissão para negociar, em uma sala anexa e a portas fechadas, a questão do tamanho dos mandatos. Ao falar em nome da delegação brasileira, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a adoção de uma proposta de entendimento.

Uma hora depois, os integrantes da comissão retornaram à sessão anunciando a solução de consenso. Os parlamentares que defendiam o mandato de um ano disseram então que haviam concordado com a solução em nome do entendimento.

- Arriamos a bandeira, mas não nos rendemos - resumiu Roberto Conde, que deverá ser eleito presidente durante a próxima sessão do parlamento, em 25 de junho.

O parlamento decidiu ainda constituir duas comissões, para analisar o projeto de regimento interno e a pauta política para os próximos meses. A pedido da delegação brasileira, as sessões ocorrerão às 10h de segundas-feiras, para que os deputados e senadores possam estar em Brasília a tempo de participar, às terças, das sessões deliberativas da Câmara e do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)