Mercado Comum do Sul foi criado em 1991

O Mercado Comum do Sul, conhecido pela sigla Mercosul, é um bloco econômico regional, criado em 26 de março de 1991, por decisão política das repúblicas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a assinatura do Tratado de Assunção, e estruturado institucionalmente em dezembro de 1994, com o Tratado de Ouro Preto. O objetivo de sua criação foi a construção de um mercado comum de livre comércio na América do Sul.

Bolívia e Chile detêm a condição de associados ao bloco desde 1998. Já a Venezuela, tornou-se membro associado em 2004 e passou a ser reconhecida como membro pleno do Mercosul em 2005 - o que lhe dá direito a participar de todas as reuniões do bloco, sem, no entanto, ter direito a voto, por não integrar o projeto de união aduaneira (tarifas externas comuns) do qual participam os países fundadores.

O processo de integração econômica do Mercosul caracteriza-se por um conjunto de medidas econômicas que têm por objetivo promover a aproximação e a união entre as economias de dois ou mais países. A profundidade dos vínculos que se criam entre as economias dos países-membros permite que se projete etapas do seu desenvolvimento.

O mercado comum, quarto estágio de um processo de integração regional econômica, e adotado para o modelo sul-americano, permite a livre circulação de mercadorias e requer acirculação de serviços e fatores de produção, ou seja, de capitais e pessoas. Assim, todos os países-membros de um mercado comum devem seguir os mesmos parâmetros para fixar a política monetária, a políticacambial e a política fiscal (tributação e controle de gastos do estado).

O Mercosul, além de ser um mercado comum - conformea classificação dos blocos econômicos continentais - constitui ainda uma união aduaneira, uma vez que seus membros estabeleceram tarifas zero para o comércio intrazona e tarifas iguais para o intercâmbio comercial com terceiros países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)