Secretário do Tesouro diz a senadores que política fiscal será mantida

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse, durante debate com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Massote de Godoy, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a perversidade no componente da dívida pública brasileira é a elevada taxa de juros praticada pelo Banco Central. O senador contabilizou a dívida pública líquida atual em R$ 1,66 trilhão, afirmando que, em oito anos, essa dívida estará em R$ 1,77 trilhão.

- Essa política de juros deve ser discutida, senão vai devorar o setor público brasileiro. Na dívida externa a questão está equilibrada, mas a questão é a dívida interna - afirmou o senador.

Em resposta, o secretário do Tesouro disse que a questão da dívida externa só está solucionada porque o governo está administrando a dívida interna. Disse também, em resposta aos senadores, que as metas fiscais serão cumpridas e que o governo está atento para qualquer desvio nesse sentido. Para o secretário, a lei é "orai e vigiai", pois a responsabilidade fiscal é um objetivo a ser cumprido a todo tempo, para que seja garantida a sustentabilidade da administração da dívida e a política de desenvolvimento da economia.

O presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também falou sobre metas fiscais, dizendo que acha temeroso e improcedente fazer qualquer alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todo o esforço do governo para que haja mais investimentos no país, observou Mercadante, seria fragilizado se houvesse mudanças de rumo nas metas fiscais.

Além desse perigo, observou o senador por São Paulo, mudanças na LRF agravariam o processo de endividamento público.

- Sempre há esse risco. Vejo isso em alguns projetos de parlamentares e até em propostas de governadores. Ou mantemos o caminho de austeridade fiscal ou pagaremos um preço muito caro - disse Mercadante.

O secretário do Tesouro garantiu aos senadores que a meta do governo é manter a LRF.

Durante o debate, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou a atuação de Tarcísio Godoy no cargo, afirmando que a dívida pública vem sendo muito bem administrada. Francisco Dornelles fez perguntas sobre déficit nominal e sobre a metodologia empregada para obter dados da dívida pública em comparação com outros países.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (DEM-SP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) questionaram o secretário do Tesouro sobre taxa de juros, títulos e rolagem da dívida e financiamento da dívida com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), respectivamente. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) perguntou sobre o crescimento desordenado da China, mas Tarcísio Godoy disse que não é especializado no assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)