Lideranças indígenas querem discutir projetos do PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo, vai destruir muitas terras indígenas, afirmou o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da tribo Saterê-Mawé, durante audiência realizada nesta quinta-feira (19) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados. Jecinaldo pediu que o governo discuta com as lideranças dos povos indígenas os projetos do PAC que possam causar danos ao meio ambiente ou à cultura dos povos indígenas.

O coordenador-geral do Coiab salientou que os índios não são contrários ao desenvolvimento econômico do país. No entanto, disse, opõem-se a propostas que possam causar danos ao meio ambiente e o empobrecimento da sociedade. Ele citou a construção de represas, barragens e hidrelétricas e a transposição do Rio São Francisco como exemplos de obras que podem prejudicar o meio ambiente.

- Se destruirmos a natureza, estaremos destruindo a nossa própria vida - observou.

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Sandro Tuxá, afirmou que o PAC está "obscuro" e pediu transparência em relação a decisões sobre projetos que envolvam interesses indígenas, bem como consulta prévia à comunidade indígena, conforme determina a Constituição. Tuxá também pediu aos parlamentares a criação de uma comissão mista no Congresso Nacional com a finalidade de debater questões indígenas, da qual participem representantes dos povos indígenas.

- Não queremos ser fardo nem atraso ao progresso. Queremos apenas ser ouvidos em projetos que envolvem nossas terras - disse Sandro Tuxá, criticando afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lançar o PAC, de que os índios seriam um entraveao crescimento do país.

A subprocuradora-geral da República Déborah Duprat salientou que um dos principais pontos do PAC refere-se à produção de álcool etanol e disse que, em Mato Grosso do Sul, fazendeiros impedem a demarcação das terras indígenas com a finalidade de avançar com a plantação de cana-de-açúcar. A subprocuradora afirmou que, de modo geral, há discriminação dos povos indígenas por parte do governo e questionou se os indígenas foram consultados quando da elaboração do PAC.

O chefe da tribo Caiapó da região do baixo Xingu do Mato Grosso, cacique Roani, disse - na língua caiapó - que a Amazônia deve ser preservada para as gerações futuras. Por esse motivo, explicou, é contrário a barragens e à ação de fazendeiros. Ele observou que os povos indígenas são os primeiros habitantes do Brasil e salientou que as nações indígenas "não foram descobertas, mas, sim, invadidas".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)