Delcídio Amaral é eleito presidente da Subcomissão de Marcos Regulatórios

 O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (17), presidente da Subcomissão Temporária de Regulamentação de Marcos Regulatórios. Para vice-presidente e relator do colegiado foram escolhidos, respectivamente, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Após assumir a direção dos trabalhos, Delcídio Amaral forneceu informações sobre entendimentos já realizados com empresas públicas e privadas do setor de infra-estrutura para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir os problemas dos setores de petróleo e gás natural, a concessão de rodovias e ferrovias, a questão da geração de energia elétrica e a situação do segmento de telecomunicações.

Ele destacou ainda a importância da comissão na definição de marcos regulatóriosque viabilizem investimentos privados em infra-estrutura.

- Como 42% dos investimentos previstos no PAC [Plano de Aceleração do Crescimento] devem ser realizados pela iniciativa privada, se tivermos inseguranças jurídicas não teremos os recursos para o país crescer e se desenvolver. Por isso, essa subcomissão é de fundamental importância para eliminar os nós que impedem os investimentos privados de marcar uma presença mais do que nunca necessáriapara garantir o desenvolvimento da infra-estrutura do país - disse.

A próxima reunião da comissão foi marcada para segunda-feira (23).

A Subcomissão Temporária de Regulamentação de Marcos Regulatórios foi criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem prazo previsto de seis meses de funcionamento. O colegiado tem sete membros titulares e sete suplentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)