Subcomissão dos Marcos Regulatórios será instalada na terça

Será instalada nesta terça-feira (17), a partir das 14h, a Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião da instalação dos trabalhos da subcomissão, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A subcomissão foi criada por meio do requerimento 10/07 da CAE, de autoria do senador Delcidio Amaral (PT-MS). Durante a reunião, será apresentado o plano de trabalho da subcomissão, que terá sete titulares e sete suplentes. No dia 20 de março, quando a subcomissão foi criada oficialmente durante reunião da CAE, juntamente com outras duas subcomissões temporárias, o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), informou que os presidentes desses colegiados seriam os próprios autores dos respectivos requerimentos para sua criação.

Sendo assim, o presidente da subcomissão deverá ser o senador Delcídio Amaral. Ainda segundo Mercadante, a subcomissão deverá debater questões ligadas às áreas de telecomunicações, mercado de gás natural, energia e parcerias público-privadas (PPPs). A subcomissão deverá também tratar do setor de portos e ferrovias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)