Presidente do IBGE falará sobre nova metodologia de cálculo do PIB

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, falará nesta terça-feira (10), às 9h, aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre as recentes modificações no sistema de contas nacionais, que inclui nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país.

Com a palestra, a CAE está colocando em prática proposta de encontros técnicos regulares com titulares de órgãos do Executivo. O objetivo é permitir aos membros da comissão acompanhar de perto o debate sobre temas econômicos relevantes. A proposta foi aprovada em fevereiro, na primeira reunião da CAE do ano, e não trará prejuízo às audiências públicas habituais, realizadas a partir de requerimento dos senadores para esclarecimentos sobre temas específicos, com autoridades, especialistas ou representantes da sociedade.

Divulgada em março, a nova série estatística do PIB promoveu uma revisão para cima do crescimento econômico nos últimos anos. Em 2006, o PIB foi elevado de 2,9% para 3,7%. Em vez dos 2,3% anteriormente anunciados, o crescimento de 2005 passou para 2,9%. Já em 2004, o PIB saltou de 4,9% para 5,7%.

Os analistas afirmam que a nova metodologia, que demorou cinco anos para ficar pronta, permite captar com maior precisão o peso do setor de serviços na economia. A alteração provocará a revisão de outros indicadores da economia, como o superávit primário e o comparativo entre a dívida pública e o PIB (relação dívida/PIB). De acordo com o IBGE, a nova metodologia segue padrões indicados pela Organização das Nações Unidas e por outros organismos internacionais, já adotados por muitos países.

Crédito externo

Após a palestra com o presidente do IBGE, a comissão vai examinar pauta com 11 propostas, entre as quais mensagem do Executivo com pedido de autorização para a contratação de crédito externo de US$ 50 milhões para financiamento parcial do Proágua (Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro). A mensagem (MSF 56/07) conta com parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR).

Os senadores devem examinar, ainda, proposta (PLS 273/03) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) com o objetivo de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelo empregado, para participação no capital da empresa onde trabalha. O parecer do relator, senador Mão Santa (PMDB-PI), é favorável ao projeto, mas a comissão tem a opção pelo exame de voto pela rejeição apresentado em separado pelo senador Edison Lobão (DEM-MA).

Outro projeto em pauta prevê limites a multas, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de atraso no pagamento de obrigações por parte dos consumidores. De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o PLS 172/06 recebeu voto favorável do relator, senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Também na pauta, proposta do senador Delcídio Amaral (PT-MS) destina-se a vedar recurso especial do contribuinte junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais na hipótese de decisão de segunda instância ter negado provimento a recurso de ofício (PLS 11/07). O voto do relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é favorável à medida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)