Adelmir Santana cobra desfederalização da junta comercial de Brasília

 O senador Adelmir Santana (DEM-DF) cobrou, nesta quarta-feira (4), a desfederalização da junta comercial de Brasília. Segundo o senador, Brasília tem a única junta do país que se vincula diretamente à área federal, e a desvinculação é uma reivindicação antiga do setor produtivo da região.

Adelmir explicou que, no processo de fundação de Brasília, em 1960, antes que a capital fosse inaugurada, ela se encontrava no estado de Goiás. Por isso, optou-se por ter na cidade uma junta comercial vinculada à área federal. Embora Brasília tenha se transformado em uma grande metrópole, com mais de 2 milhões de habitantes, disse o senador, a junta continua vinculada à esfera federal, apesar das reivindicações de sucessivos governadores.

- Brasília está às vésperas de completar seus cinqüenta anos. Temos um setor produtivo atuante, voltado para o processo de desenvolvimento que gera empregos e renda. Trabalhamos para reduzir a espiral da miséria que nos envergonha e respeitamos o meio ambiente. No entanto, os entraves burocráticos atrapalham nosso dia-a-dia - disse ele.

Aldemir Santana relatou que, na companhia do vice-governador Paulo Octávio, levou o problema ao conhecimento do então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que constituiu imediatamente uma comissão para tratar do assunto. Ele disse esperar que o novo ministro, Miguel Jorge, dê prosseguimento ao processo.

A principal finalidade de uma junta comercial é a execução dos serviços de registro mercantil de empresas e de agentes auxiliares (leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais e administradores de armazéns-gerais).

Aldemir Santana explicou que é por intermédio do trabalho das juntas comerciais que as empresas são formalizadas, e, por conseqüência, os empregos também. Ele informou que o Distrito Federal e o entorno têm aproximadamente 80 mil empresas formais em atividade e 100 mil empresas na informalidade. Com a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ressaltou, todas poderão ser rapidamente formalizadas, gerando empregos qualificados com carteiras de trabalho assinadas.

- É nossa idéia, com o apoio do vice-governador Paulo Octávio, descentralizar os trabalhos da junta comercial, que, hoje, além de federalizada, funciona no Plano Piloto, enquanto a grande maioria das empresas, notadamente as micro e pequenas, situa-se nas demais cidades do Distrito Federal, o que causa transtornos, prejuízos e perdas de tempo em deslocamentos inúteis - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)