Ministros poderão detalhar programa de biocombustíveis à comissão

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar nesta quarta-feira (4), a partir das 11h, dois requerimentos de autoria do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) convidando os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para prestarem esclarecimentos sobre o programa de biocombustíveis brasileiro, com destaque para a produção de etanol.

Na mesma reunião, a CRA deverá apreciar parecer favorável do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a projetode lei da Câmara que caracteriza o ato cooperativo (PLC 82/06).Na prática, o projeto altera a Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/71) determinando que os atos praticados tão-somente entre os associados visando o fortalecimento social das cooperativas não estarão sujeitos à incidência de tributos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)