Sarney pede apoio para projeto que cria Zonas de Processamento de Exportação

Em discurso nesta quinta-feira (29), o senador José Sarney (PMDB-AP) pediu ao Plenário apoio para a aprovação do projeto que cria no Brasil as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O projeto foi aprovado com modificações pela Câmara e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agora na forma da Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 146/96, tendo como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, onde empresas que produzem para o mercado externo poderão se instalar e se beneficiar com a isenção de impostos. Sarney disse que a China já implantou 124 áreas desse tipo em seu território sendo esta uma das explicações para o acelerado crescimento de sua economia.

Sarney relatou viagem que realizou à China quando era presidente da República e relembrou a sua tentativa de criar as primeiras ZPEs no Brasil, aproveitando para fazer um alerta sobre as pressões contrárias à idéia.

- Vai haver uma campanha grande, dizendo que a aprovação do projeto será o 'maior crime'. Vão querer sepultar essa idéia que é a única que permitirá ao Brasil romper os seus baixos níveis de desenvolvimento - disse.

Sarney lembrou que tentou criar 17 ZPEs quando era presidente, sendo impedido, no Congresso, pela pressão de empresas que, segundo ele, temem enfrentar concorrência.

O senador afirmou que a implantação das ZPEs permitirá ao Brasil alcançar uma inserção maior no comércio internacional e aumentará a competitividade e a capacidade tecnológica das industrias nacionais. Além disso, acrescentou, as Zonas de Processamento de Exportação são um instrumento de redução das desigualdades regionais, permitindo grande desenvolvimento em áreas do Norte e do Nordeste.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, é importante deliberar rapidamente sobre o assunto.

- Precisamos adotar um modelo novo para o Brasil para combater nossas desigualdades regionais; talvez o caminho sejam as ZPEs - afirmou.

Os senadores Tião Viana (PT-AC), Mão Santa (PMDB-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Efraim Morais (DEM-PB), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Agripino (DEM-RN) e Renato Casagrande (PSB-ES) manifestaram seu apoio à idéia de criação das Zonas de Processamento de Exportação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)