Senadores e exibidores de cinema discutem cobrança de direito autoral

Em reunião administrativa da Comissão de Educação (CE) realizada nesta quarta-feira (28), senadores e exibidores de cinema discutiram a cobrança de 2,5% sobre a renda de bilheteria das salas por parte do Escritório Nacional de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que repassa esse valor aos músicos responsáveis pelas trilhas sonoras dos filmes.

Segundo o presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a reunião foi o primeiro passo de um esforço para resolver o conflito entre exibidores de cinema, que não concordam em pagar a atual taxa de direito autoral aos músicos, e o Ecad, que afirma defender os interesses da classe artística.

- Hoje tivemos a reunião com os exibidores, mas já iniciamos contatos com o Ecad e depois vamos tentar reuni-los.

A reunião contou com a presença de grandes, médios e pequenos exibidores, que expuseram os problemas do setor e afirmaram que não cabe às salas de cinema efetuar o pagamento aos músicos, pois estes já receberiam sua remuneração quando contratados pelo produtor do filme. Os exibidores ainda disseram que a cobrança desta taxa está levando à falência várias salas pelo país, que não teriam condição de arcar com essa despesa.

Tramita no Senado um projeto (PLS 532/03) que resultaria no fim da cobrança de direitos autorais por parte do Ecad. O projeto ainda aguarda inclusão na ordem do dia.

No final de 2005, representantes da classe artística vieram ao Senado para defender o seu direito à remuneração sobre execução de músicas em filmes exibidos nos cinemas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)