Congresso realiza seminário sobre assessoria legislativa

Foi realizada nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, a cerimônia de abertura do 2º Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo. Um dos principais objetivos do evento é apresentar propostas para qualificar a assessoria legislativa no Brasil. O seminário - que contará com a participação de assessores de países como Argentina, Canadá, Estados Unidos, Uruguai e Timor Leste - terá palestras e debates que se iniciam nesta quarta-feira (28) e se estendem até a sexta-feira (30). De acordo com a coordenação do evento, inscreveram-se nesse congresso cerca de 1.300 pessoas.

- O processo de elaboração das leis não pode prescindir dos conhecimentos e da experiência de assessores e consultores especializados nos diversos temas tratados no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais - declarou, durante a cerimônia, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ao reiterar a importância dessa atividade, Flexa Ribeiro destacou que, no Senado, esse trabalho é realizado de duas formas: por meio das assessorias dos gabinetes de cada parlamentar e pelas consultorias legislativa e de orçamento. Sobre as consultorias, o senador afirmou que possuem "um know-how inestimável no que diz respeito às regras do processo legislativo e às mais recentes atualizações em áreas como o direito, a economia, a educação e a saúde pública".

- Enquanto nós, parlamentares, temos a atuação limitada pelo tempo das legislaturas e pela vontade popular, os consultores exercem suas atividades ao longo de muitos anos, acumulando a experiência que ajuda a formar, em última instância, a memória coletiva do Legislativo federal - ressaltou Flexa Ribeiro.

Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP); o secretário-geral do Tribunal de Contas da União, Maurício de Albuquerque Wanderley; e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida.

Confira aqui a programação do evento:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)