ACM cobra apreciação de requerimento de informações sobre transposição do São Francisco
Da Redação | 27/03/2007, 18h54
No início da ordem do dia desta terça-feira (27), o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) cobrou da Mesa do Senado a deliberação sobre requerimento de sua autoria que solicita informações, ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a licença ambiental autorizando o lançamento dos editais para a contratação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.
De acordo com o senador, teria havido pressão da direção do Ibama para que fossem ignorados os procedimentos e os pareceres técnicos contrários à transposição e para que a licença fosse concedida.
Antonio Carlos adiantou que o presidente da Seção Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, Henri Andrade, deve entrar com ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o início das obras de transposição.
- Vamos demonstrar que não pode haver essa transposição, que além de ilegal, é absurda e imoral - afirmou o parlamentar.
O 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidia a Mesa no momento da cobrança feita por Antonio Carlos, assegurou que o requerimento será apreciado nesta quarta-feira (28).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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