Seminário discute assessoria no Legislativo

Terá início nesta terça-feira (27) o II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo, que promoverá até o dia 30 extensos debates sobre as atividades de assessoramento prestadas aos parlamentares. O objetivo do encontro é debater os objetivos, as funções e os modelos do assessoramento institucional no Parlamento.

O seminário terá início às 18h com uma cerimônia no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Mas os debates, com palestrantes nacionais e internacionais, começarão a partir das 9h da quarta-feira (28). Foram planejadas diversas atividades simultâneas, entre elas uma mesa-redonda a ser realizada no auditório do Interlegis sobre o papel da informação e da biblioteca no assessoramento legislativo. Entre os debatedores, estão o analista do Prodasen e representante da Biblioteca Digital do Senado Federal Constantin Metaxa Kladis; a diretora da Central de Atendimento do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, Cristiane Jardim; e a diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações da Biblioteca do Senado Federal, Helena Celeste Vieira.

Às 11h, começa nova rodada de debates. Um dos temas programados é a conferência "Assessoramento Institucional no Parlamento e os Desafios da Fiscalização e Controle", apresentada pelo cientista político norte-americano Louis Fisher e coordenada pela consultora legislativa do Senado Federal Cristina Thedim Brandt. Às 14h, terá início outra rodada de atividades, da qual faz parte uma mesa-redonda para discutir o assessoramento institucional nas Assembléias Legislativas. Às 16h30, serão debatidos a estrutura administrativa e o controle de produção nas assessorias institucionais.

As atividades prosseguem no dia 29, quando serão discutidos o assessoramento a comissões parlamentares de inquérito (CPI) e também o papel da assessoria de comunicação social no Poder Legislativo. Entre os debatedores deste último assunto, estão o repórter do Jornal O Globo Evandro Éboli; a consultora legislativa do Senado Maria da Conceição Lima Alves; e acoordenadora de Jornalismo dos Veículos de Comunicação de Massa da Câmara dos Deputados, Maristela Santana.

A última atividade do encontro será realizada no dia 30, às 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado. Trata-se da conferência "Desafios do Assessoramento Institucional no Século XXI", apresentada pelo consultor legislativo do Senado Antônio José Barbosa e pelo diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Ricardo Pereira Rodrigues.

A função dos assessores - cargos ocupados por equipes multidisciplinares de especialistas -é subsidiar políticos durante as diversas fases do processo legislativo. Os assessores analisam situações, formulam propostas, aprofundam estudos e apontam alternativas de ação para os parlamentares, sempre do ponto de vista técnico. O público-alvo do seminário são os servidores públicos com funções de consultor ou assessor legislativo, assessor parlamentar, gestor público e acadêmico.

A programação completa do encontro pode ser acessada na Internet no endereço http://www2.camara.gov.br/internet/eve/siai/programa.html ou pelos telefones (61) 3216-5336 e 3216-5345.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)