Projeto deve ser votado na semana do Dia das Mães

O projeto de lei da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), que concede incentivos às empresas que prorrogarem a licença-maternidade (PLS 281/05), deverá ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) entre os dias 14 e 17 de maio, na semana do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (13).

A informação sobre a provável data da votação é do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS).

- Meu parecer está pronto, mas a senadora Patrícia me pediu que somente colocasse a proposta em votação após a realização de várias audiências públicas para discutira matéria com especialistas da área - explicou o senador, em entrevista à Agência Senado.

Paulo Paim ressaltou que a data é apenas uma sugestão que deverá ser ainda analisada pela autora do projeto.

A CDH, onde a matéria tramita em decisão terminativa, já realizou duas audiências públicas para discutir a proposta. A primeira ocorreu em 15 de março de 2006, quando os senadores debateram o projeto com a presença do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria,Dioclésio Campos Junior; do representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias; do presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves; da representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Elizabete Pereira, do representante do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), José Eduardo de Andrade, e da atriz Maria Paula, madrinha da Semana da Amamentação.

A segunda audiência foi realizada no dia 21 de março último. Além de Dioclésio Campos Junior, Joelson Dias e Maria Paula, o debate contou com a participação de outros cinco convidados: o presidente da Fersol, Michael Haradon, e os representantes das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), José Pastore; e do Comércio (CNC), Eugênio Ferreira Garcia; da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cláudia Scaff; e da Nestlé, Carlos Faccini.

No último debate, Michael Haradon, proprietário da Fersol, falou dos resultados positivos da experiência de estender a licença-maternidade às funcionárias. Na sua empresa, a licença-maternidade é de cinco meses e a licença-paternidade é de um mês, com a possibilidade de, em ambos os casos, esse direito ser acumulado com um mês de férias. Também ao falar da proposta, o presidente da Nestlé confirmou que o projeto de lei não pode ser considerado como custo, mas como investimento.

Na opinião do representante da OAB, propostas como essa resultam em melhorias de vida da população e, sobretudo, em "fortalecimento da democracia". Cláudia Scaff, no entanto, observou que a ampliação da licença-maternidade é uma boa medida para classes com remuneração mais baixa, pois dificilmente, segundo ela, mulheres na posição de executivas aceitariam ficar tanto tempo fora da empresa, por temerem perder espaço. José Pastore, que apresentou um levantamento sobre a adoção da licença-maternidade em vários países, ressaltou que a licença concedida no Brasil já é bastante generosa. Para ele, creches perto das empresas e horários de trabalho mais flexíveis para as mães podem ter resultado mais positivo que uma ampliação na licença-maternidade.

Por ocasião da segunda audiência, a senadora Patrícia Saboya anunciou que havia recebido um telefonema do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em apoio à proposta de ampliação da licença-maternidade para seis meses. Segundo a senadora, Temporão, que é médico sanitarista, teria dito que "muitas crianças brasileiras morrem antes de completar um ano de idade por falta de uma amamentação adequada". A assessoria da senadora informou também à Agência Senado que o ministro marcou uma audiência com Patrícia Saboya a fim de discutir o projeto para esta terça-feira (27), às 15h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)