Gilvam anuncia projeto para incentivar a contratação de presidiários

Da Redação | 26/03/2007, 17h02

 O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) anunciou a apresentação, nesta segunda-feira (26), de projeto de lei que visa a incentivar empresas privadas a contratarem os serviços de presidiários, mediante o oferecimento de uma série de benefícios sociais e econômicos.

De acordo com o projeto, as empresas privadas poderão deduzir da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) as despesas referentes à remuneração e à formação educacional e profissional de trabalhadores em cumprimento de pena privativa de liberdade ou em prisão provisória, se determinadas condições forem obedecidas. Segundo o parlamentar, este é o primeiro de uma série de projetos para "pacificar o Brasil".

Para o senador, "apenas o trabalho é capaz de regenerar". Ele observou que as penitenciárias brasileiras são verdadeiras "escolas do crime", que, em geral, transformam quem nelas entra em pessoas muito piores.

- Nosso sistema prisional erra em um ponto fundamental: não dá a devida importância ao trabalho como meio de trazer o condenado de volta ao pleno convívio social. E cabeça vazia, já dizia minha avó, é oficina do diabo - afirmou.

Gilvam ressaltou que se trata de uma solução que foge do lugar-comum e que trará benefícios à sociedade como um todo. Ele destacou que "tudo o que é feito em prol da vida não tem preço".

Educação

Gilvam Borges saudou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que havia comunicado ao Plenário sua participação, neste final de semana, na 1ª Caminhada do Movimento Educação Já, em Fortaleza. Gilvam se disse solidário à idéia da revolução pela educação, e destacou que "o país só alcançará sua emancipação quando debelar a ignorância".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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