CDH instala subcomissão temporária

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) instalou oficialmente nesta quinta-feira (22) a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo e elegeu como presidente e vice-presidente do colegiado os senadores José Nery (PSOL-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente. Os demais titulares do colegiado, composto por cinco membros, são os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Maria do Carmo Alves (PFL-SE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A subcomissão tem o objetivo de, durante um ano, fazer um trabalho de fiscalização, acompanhamento, avaliação e controle das políticas governamentais relativas à erradicação do trabalho escravo e propor soluções nesse sentido.

Em seu pronunciamento já como presidente do colegiado, José Nery lembrou que, de acordo com estimativas oficiais,há no Brasil entre 25 mil e 40 mil trabalhadores em condições análogas à de escravos. A maioria dos casos, ressaltou o senador pelo PSOL, está no Pará, que apresenta cerca de 35,5% do total. Em seguida, vêm Tocantins (20,9%),Maranhão (16,9%)Mato Grosso (9,3%) e Goiás (5,2%).

- Os trabalhadores libertados são homens na faixa de dezoito a quarenta anos de idade, que deixam sua terra, principalmente de estados como o Maranhão e o Piauí, à procura de oportunidade de sobrevivência. No caso do Pará, dos trabalhadores resgatados, a maioria absoluta (noventa e um e meio por cento) era migrante - destacou o presidente da subcomissão.

José Nery destacou também alguns esforços do governo federal para o combate ao trabalho escravo e lembrou que, no Congresso Nacional, tramitam mais de 20 proposições sobre a questão, abordando temas diversos como agravamento de penas; desapropriação de terras;proibição de concessão de crédito oficial, subsídios e incentivos fiscais e até mesmo departicipação em licitações públicas para quem submete pessoas ao trabalho escravo.

Já o senador Inácio Arruda, vice-presidente eleito, informou aos demais senadores que vai colocar em votação na próxima reunião uma sugestão para troca de nome do colegiado para Subcomissão de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo, por sugestão da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)