Casagrande anuncia projeto para beneficiar produtor rural que proteger os rios

Registrando a passagem do Dia Mundial da Água, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou nesta quinta-feira (22) que apresentou projeto de lei para beneficiar o produtor rural que adotar princípios, métodos e técnicas que resultem na diminuição de sedimentos, na redução de contaminação e de resíduos que seriam despejados em cursos d'água. Ele disse que a proposta procura aperfeiçoar a Lei 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, cujos dispositivos consagram a gestão integrada e descentralizada por meio dos comitês de bacias.

- Esses produtores rurais poderão ser credores da bacia hidrográfica e, portanto, merecedores de reconhecimento e retribuição pelos serviços ambientais. São os produtores de água - disse o senador.

A medida, em sua opinião, seria o reconhecimento aos esforços daqueles que se enquadram nos princípios da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, que estabeleceu a Agenda 21, e se comprometeram com o desenvolvimento sustentado local e globalmente.

Casagrande lembrou que, este ano, a ONU escolheu o tema "Lidando com a Escassez de Água", para celebrar o Dia Mundial da Água, também uma criação da entidade. O senador citou dados segundo os quais, mantidas as tendências atuais, mais de 45% da população mundial não terá a quantidade mínima de água para o consumo diário no ano de 2050. Ele acrescentou que, hoje, 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável e que, nos países em desenvolvimento, o problema está diretamente relacionado a 80% das mortes e enfermidades, especialmente entre as crianças.

O senador salientou que embora o Brasil tenha 12% das águas doces do mundo, enfrenta problemas com a disponibilidade desses recursos. O relatório GEO Brasil Recursos Hídricos afirma que o país enfrenta "enorme discrepância" em relação à distribuição geográfica e populacional da água. A Região Hidrográfica Amazônica, por exemplo, abriga 74% da disponibilidade de água no Brasil, mas concentra menos de 5% da nossa população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)