Zambiasi e Paulo Ziulkoski discutem pauta da 10ª Marcha dos Prefeitos

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reuniram-se nesta quarta-feira (21), no gabinete do senador, para discutir a pauta da 10ª Marcha dos Prefeitos em Brasília que está prevista para os dias 10 e 11 de abril. Segundo expectativa dos organizadores, a marcha mobilizará cerca de três mil lideranças municipais, entre prefeitos e vereadores.

Paulo Ziulkoski disse que o objetivo do movimento dos prefeitos é obter a melhor distribuição para os municípios dos recursos arrecadados pela União. Na opinião de Ziulkoski, nos últimos 20 anos tem havido maior transferência de responsabilidades e atribuições para os municípios, sem uma contrapartida na distribuição dos recursos financeiros.

Sérgio Zambiasi afirmou que a prefeitura é o canal de solução dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos, pois, na avaliação do senador, o prefeito é o administrador público mais próximo do cidadão.

- Os problemas do cidadão se apresentam de forma concreta no município. Há a máxima verdadeira de que meu país começa na minha rua - declarou Zambiasi.

Segundo Ziulkoski, somente na área de saúde, nos últimos 15 anos, o número defuncionários públicos dos municípios brasileiros cresceu de 43 mil para 830 mil, enquanto na esfera federal caiu de 250 mil para cerca de 100 mil. Esses números, de acordo com Ziulkoski, mostram o aumento das atribuições do municípios na área de saúde.

Na área da educação, a legislação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo Zambiasi, aumenta a responsabilidade dos prefeitos sem uma contrapartida na distribuição dos recursos financeiros.

Ziulkoski disse que os prefeitos apresentarão dados científicos para comprovar esses argumentos com os números do que gastam os municípios na educação e na saúde e o que recebem da União.

Zambiasi e Ziulkoski lembraram que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu reativar a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para discutir as reivindicações dos municípios. Durante a reunião, também foi tratada a questão da municipalização da TV Senado. Ziulkoski disse que a emissora, por ser pública e democrática, é o canal de divulgação dos prefeitos.

A TV Senado, que inaugurou na semana passada três novos canais por sistema aberto em João Pessoa, Recife e Manaus, deverá ampliar essas transmissões para a maioria dos municípios brasileiros, começando pelos mais populosos, como as capitais. Salvador já conta com esse serviço desde novembro do ano passado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)