CRA vai debater produção e exportação de álcool etanol

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC) solicitando realização de audiência pública para tratar da importância e dos problemas relacionados à produção e exportação de álcool etanol. Por solicitação do senador Osmar Dias (PDT-PR), os membros da CRA decidiram inserir como segundo tema da audiência pública - que deverá contar com as presenças dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel - a questão da qualidade do biodiesel que está sendo produzido no país.

Para Osmar Dias, é necessário aperfeiçoar o programa do biodiesel, a fim de que o produto, com maior qualidade, possa ser competitivo no mercado externo, com destaque no europeu.

Deverão participar da audiência pública, que ainda não tem data marcada, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos; do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues; e do Grupo Moema, Maurílio Biaggi Filho, além do representante do Instituto Socioambiental, Marcio Santilli. Roberto Rodrigues também coordena a Comissão Interamericana de Etanol. Por solicitação da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), foi incluído convite a um representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Cooperativismo

Em virtude de pedidos de vista coletiva, foi adiada para a próxima reunião a votação de dois projetos: o de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que inclui o parceiro outorgante como beneficiário do Fundo Garantia-Safra (PLS 266/03); e o PLC 82/06, que define o "ato cooperativo". A proposta tem por meta caracterizar de forma clara os atos praticados tão-somente pelos associados de cooperativas e seus sócios, ou entre cooperativas associadas - desde que não gerem lucro - para fins de incidência de tributos, como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)