Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul
Da Redação | 14/03/2007, 14h20
Pela proposta (PDL 2/07), o novo estado teria como capital a cidade de Imperatriz e uma área de quase 150 mil quilômetros quadrados, tornando-se o quinto estado nordestino em tamanho, com mais de 1 milhão e 100 mil habitantes, distribuídos por 49 municípios.
Segundo o autor da proposta, a criação do novo estado em nada prejudica a população do Maranhão que remanescer da divisão pretendida.
- Entendemos que essa divisão territorial poderá beneficiar toda a população do atual estado do Maranhão, em razão de ser previsível que os efeitos econômicos do aporte de recursos do novo estado venham a repercutir além dos limites territoriais da parte que será desmembrada - explica Lobão na justificação ao projeto.
Com base no parecer de Mozarildo, somente poderá participar do plebiscito o eleitor cuja inscrição ou transferência de domicílio eleitoral para o Maranhão tiver sido requerida antes de 150 dias da realização da consulta. O relator lembrou que somente após o resultado do plebiscito, e se esse for favorável ao novo estado, será ouvida a Assembléia Legislativa maranhense e, posteriormente, poderá ser apresentado projeto de lei complementar ao Congresso Nacional propondo o desmembramento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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