Senadores debatem PAC com ministros

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em janeiro, foi debatido por mais de quatro horas no Plenário do Senado nesta terça-feira (13), em audiência pública que contou com as presenças da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na reunião, realizada pelas Comissões de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), houve manifestações contra o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura, cobrança de mais investimentos na recuperação da malha rodoviária e sugestão de adoção de um teto para a carga tributária. Diversos senadores expressaram preocupação com a possibilidade de problemas no setor de energia prejudicarem a execução do PAC.

Primeiro a falar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que o país reúne condições para chegar a um crescimento mais vigoroso, que este ano deverá alcançar 4,5% ou 5%. Ele informou que o governo federal já tem pronta uma proposta de reforma tributária, necessária, como frisou, para que o país cresça ao ritmo de 5% ao ano, como está previsto no PAC. Ele prontificou-se a vir ao Senado para debater a matéria.

Já Dilma Rousseff informou que o governo irá disponibilizar na Internet relatório mensal sobre o andamento das obras do PAC, para que a população possa acompanhar as medidas adotadas. Ela comunicou ainda investimentos da ordem de R$ 17,4 bilhões para o setor de biocombustíveis e a ampliação da frota nacional de petroleiros.

Paulo Bernardo, por sua vez, destacou, durante o debate, um conjunto de iniciativas do PAC que se destinam a garantir maior segurança e previsibilidade dos investimentos, entre as quais a proposta do governo para regulamentar o artigo 23 da Constituição, com definição das competências de cada ente federado na área ambiental.

A audiência pública conjunta foi realizada para atender requerimentos dos presidentes da CI, Marconi Perillo (PSDB-GO),e da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)