Dilma: programa de biocombustíveis brasileiro é mais expressivo que o da UE

Em suas considerações finais na audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) que debateu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta terça-feira (13), a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o programa de biocombustíveis do Brasil é mais expressivo do que o lançado pela União Européia na tentativa de conter o aquecimento global.

A ministra destacou que os programas de infra-estrutura contidos no PAC têm forte compromisso com a preservação do meio ambiente, e citou a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Dilma relembrou a meta de até o ano de 2008, quando o diesel normal deverá conter 2% de biodiesel.

A ministra ressaltou que não foram contemplados no PAC a construção de alcooldutos porque não havia projetos prontos à época do lançamento do programa. Muitos parlamentares, durante os debates, tocaram na questão energética e cobraram investimentos como estes.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu investimentos para a geração de energia eólica, especialmente no Nordeste, e atenção para os custos altos dos equipamentos, que são exportados. Já o senador José Agripino (PFL-RN) argumentou que a construção do pólo petroquímico no Rio Grande do Norte para explorar gás vindo da Bolívia não pode se dar em detrimento de uma fábrica de resina de PVC, uma das vocações naturais da região.

Investimentos regionais

Muitos parlamentares lamentaram que no PAC tenham sido deixados de lado investimentos que consideram importantes para seus estados e regiões. O senador Válter Pereira (PMDB-MS) lamentou que a região Centro-Oeste tenha recebido poucos recursos do PAC e lembrou que o Mato Grosso do Sul tem capacidade para ser o responsável por 20% da produção de etanol do Brasil. Delcídio Amaral (PT-MS) pediu ainda a construção no estado de uma unidade separadora de gás e de uma fábrica de fertilizantes, para aproveitar todas as frações do gás natural importado da Bolívia.

Kátia Abreu (PFL-TO) citou a necessidade de inclusão da eclusa do Lageado, no Rio Tocantins, no programa. Já a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) disse sentir falta de uma discussão aprofundada sobre a reforma trabalhista e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Também questionou qual será o destino da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), assunto que também foi citado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) lembrou o programa de redução de perdas e uso de água e da construção de canais que beneficiariam Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu atenção para a votação da medida provisória 352, que compõe o PAC e que pode prejudicar o Pólo Industrial de Manaus se não houver exclusividade ao pólo, localizado no estado, para a construção do set top box, equipamento de recepção do sinal digital. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lamentou a pouca extensão de pavimentação da BR-230, além da ausência de investimentos em ferrovias, portos, aeroportos e geração de energia em seu estado. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também citou o pouco investimento para duplicação de estradas em Minas.

O senador Tião Viana (PT-AC) pediu a realização de um PAC também da Saúde, com a votação da lei complementar à emenda 29 e defendeu mais recursos para o PAC da Educação, anunciado há poucos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lamentou que o programa destina para a área de educação apenas R$ 8 milhões.

Rio São Francisco

Dois parlamentares lembraram da proposta de transposição do Rio São Francisco, que não teve mais andamento após protestos feitos por vários segmentos da sociedade brasileira. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) questionou se o governo realmente tem interesse em arquivar a proposta e Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou a necessidade de realizações de debates sobre os prós e contras da transposição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)