Comissão mista para tratar de mudanças climáticas será instalada nesta terça

A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas instala-se nesta terça-feira (13), às 15h, quando serão eleitos presidente e relator por seus 14 integrantes (sete senadores e sete deputados) já designados pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia.

A comissão foi criada por ato conjunto dos dois presidentes e destina-se a monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O colegiado tem prazo de funcionamento até o dia 22 de dezembro deste ano.

Na exposição de motivos que resultou na criação da comissão, o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), lembra que foi o aumento da concentração dos gases na atmosfera,com o conseqüente aquecimento global, que despertou esforços internacionais culminados na assinatura do Protocolo de Kyoto. Com a ratificação desse acordo por parte da Rússia, em novembro de 2004, o texto entrou em vigor em fevereiro de 2005.

Pelo Protocolo, as 41 nações mais industrializadas serão obrigadas a reduzir em 5%, até o ano de 2012, as emissões desses gases. O Brasil não faz parte dessa lista, mas sofre com a ocorrência de inundações, secas e de fenômenos outrora raros, como o furacão Catarina, que assolou a costa sul do país em decorrência do aumento de índices de desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira e do aumento da queima de combustíveis fósseis.

Na justificação do requerimento que pediu a criação da comissão mista, Sarney Filho lembra que, em dezembro de 2004, o Brasil já era responsável pela emissão de 3% da emissão global dos gases-estufa, fato que, na avaliação do deputado, recomenda a tomada de urgentes providências nessa questão.

Segundo o parlamentar, o aumento dos índices de desmatamento leva a um círculo vicioso, com a diminuição da formação de chuvas na Região Amazônica, tornando a floresta mais seca e, portanto, mais suscetível a desmatamentos e queimadas, fenômenos que são responsáveis por 75% das emissões brasileiras dos gases-estufa.

Ao recomendar a criação de um grupo de trabalho para debater essa situação, Sarney Filho lembra estarem tramitando no Congresso dois projetos de lei que tratam da instituição da Política Nacional de Mudanças Climáticas, bem como propostas de sua autoria que determinam a adoção de medidas para a redução das emissões de gases e economia de energia por parte do Poder Público.

Os senadores indicados para integrar a comissão são Fernando Collor (PTB-AL), João Ribeiro (PR-TO), Romeu Tuma (PFL-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Péres (PDT-AM) e Delcídio Amaral (PT-MS). Pela Câmara, participam do colegiado os deputados Sarney Filho, Iran Barbosa, João Pizzolatti, Rose de Freitas, Eduardo Gomes, Luiz Carreira e Rodrigo Rollemberg.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)