Crivella quer inverter o ônus da prova na investigação de paternidade

Somente no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nasceram no Brasil aproximadamente três milhões de crianças, sendo que 25% delas foram registradas sem a declaração do nome do pai.

Por essa razão, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto que inverte o ônus da prova nos processos de investigações de paternidade. Pela proposta, o juiz será obrigado a intimar o suposto pai para provar o contrário.

Atualmente, argumentou na justificação do projeto, "apontado o suposto pai, assume a mãe o encargo de provar a veracidade de sua afirmação em juízo, enquanto para o suposto pai existem várias possibilidades legais de resistir à realização do teste de DNA".

- Ou seja, negada a paternidade, a sua comprovação passa a ser tarefa praticamente inexeqüível - enfatizou o senador, ao pedir apoio à proposição.

Crivella disse esperar que sua proposta reduza substancialmente o número de registros de nascimento sem o nome do pai.

- É o presente do nosso partido às mulheres, que hoje comemoram seu dia -disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)